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A Instrução Normativa RE nº 16 de 06.03.2023, em conjunto com o Decreto 56.670 de 26 de Setembro de 2022, modificou a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 de 26 de outubro de 1998 com base no Convênio ICMS 134/2016 de 09 de dezembro de 2016, que estabelece as normas para emissão de documentos fiscais eletrônicos.
A implementação do TEF trará benefícios significativos para as transações financeiras proporcionando maior segurança e eficiência. Isso aumentará a confiança das partes envolvidas e reduzirá as chances de fraudes e erros no processo. A simplificação da contabilidade também contribuirá para os benefícios para os estabelecimentos e consumidores.
Você pode conferir diretamento as nova regras no Portal de Legislação Tributária do Rio Grande do Sul.
A Instrução Normativa RE nº 16 de 06.03.2023, em conjunto com o Decreto 56.670 de 26 de Setembro de 2022, modificou a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 de 26 de outubro de 1998 com base no Convênio ICMS 134/2016 de 09 de dezembro de 2016, que estabelece as normas para emissão de documentos fiscais eletrônicos.
A implementação do TEF trará benefícios significativos para as transações financeiras proporcionando maior segurança e eficiência. Isso aumentará a confiança das partes envolvidas e reduzirá as chances de fraudes e erros no processo. A simplificação da contabilidade também contribuirá para os benefícios para os estabelecimentos e consumidores.
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TEF (Transferência Eletrônica de Fundos) é um termo utilizado para se referir a um sistema eletrônico de transferência de fundos utilizado em transações comerciais.
É uma tecnologia amplamente utilizada no setor de pagamentos para processar pagamentos eletrônicos de forma rápida e segura.
O TEF valida a transação, verifica fundos disponíveis, registra a transferência e facilita o pagamento.
Ele é muito importante por facilitar todo o processo de transações eletrônicas, oferecendo segurança de ponta e integrando diferentes meios de pagamento por ser uma solução Multiadquirente.
Isso resulta em uma experiência agradável para o cliente e estabelecimento, garantindo toda uma eficiência nas transações financeiras.